Jornal Correio Popular Notícia

CULTURA
Propostas para a Lei Rouanet devem ser enviadas até 31/10
Data da notícia: 2026-10-29 11:02:01
Foto: Reprodução/Vitor Vasconcelos/Divulgação

Não haverá prorrogação do prazo e as propostas que não forem enviadas até a data limite poderão ser apresentadas em 2027

O prazo para apresentação de propostas culturais pela Lei Rouanet, em 2026, termina, no sábado, 31 de outubro. Não haverá prorrogação do prazo e os pedidos que não forem enviadas até a data limite poderão ser apresentadas em 2027, conforme previsto na Instrução Normativa MinC nº 29/2026.

A orientação é concluir o cadastro e o envio com antecedência, após a conferência das informações e dos documentos exigidos. O aumento do número de acessos, próximo ao encerramento do prazo, pode provocar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

“Reforçamos a importância de que os proponentes se organizem e concluam o envio de suas propostas dentro do prazo estabelecido. A recomendação é não deixar a apresentação da proposta para o último dia, quando o volume de acessos poderá ser maior na plataforma”, destacou o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro.

Abertura de Contas

O procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos também passou por mudança. Agora, as contas são abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU). Antes, a abertura poderia ocorrer até o dia seguinte. Na mesma data, o Salic oferece as orientações para que o proponente compareça à agência do Banco do Brasil, apresente a documentação necessária para regularização do cadastro.

Nos casos em que o banco não conseguir abrir as contas por inconsistências nos dados, o Salic encaminha a notificação “Inconsistência na abertura de conta bancária”. O proponente tem 30 dias, contados da notificação, para corrigir as informações e dados inseridos.

Em caso de dúvidas, o proponente pode abrir uma solicitação no próprio Salic. O sistema permanece disponível para o acompanhamento e os demais procedimentos dos projetos, mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas.

Fonte: Com informações Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Compartilhe com seus amigos:

Tweet

www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.