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TERRA CIDADÃ
Incra realiza novas adesões e amplia atendimento em 20 municípios de RO
Data da notícia: 2026-10-09 18:53:44
Foto: Assessoria/Divulgação

Por meio do Programa Terra Cidadã, o Incra ampliou a rede de atendimento à população rural

O Programa Terra Cidadã possibilita o acesso aos serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 20 municípios de Rondônia e continua ampliando a rede de parcerias. Novas prefeituras estão aderindo à iniciativa, que busca alternativas para aproximar o atendimento das famílias rurais, reduzir deslocamentos e facilitar o acesso aos serviços de regularização fundiária e reforma agrária.

Além das prefeituras, o programa conta com a participação da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rondônia (Fetagro) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon).

A ampliação das parcerias ocorre de forma gradual. Após a formalização dos acordos, são necessárias providências administrativas, organização das estruturas de atendimento e preparação das equipes responsáveis pela execução dos serviços. Dessa forma, os municípios que aderem ao programa passam por etapas de implantação antes de oferecer os atendimentos à população.

O Incra em Rondônia coordena esses serviços e mantém a articulação com novas administrações municipais interessadas em participar da rede de cooperação.

Serviços

Acesso à Plataforma de Governança Territorial (PGT), ao SEI, emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), atualização de informações cadastrais e procedimentos relacionados à reforma agrária e à regularização fundiária, estão entre os serviços oferecidos, conforme as atribuições de cada unidade parceira. Os municípios que já dispõem de atendimento são Alta Floresta D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraíso, Cerejeiras, Chupinguaia, Corumbiara, Cujubim, Espigão D’Oeste, Monte Negro, Nova Brasilândia D’Oeste, Nova Mamoré, Novo Horizonte do Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Porto Velho, São Francisco do Guaporé, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vilhena.

Entre os municípios com acordos de cooperação registrados para a ampliação da rede estão Ariquemes, Buritis, Costa Marques, Santa Luzia D’Oeste e Vale do Paraíso.

Outros municípios, como Governador Jorge Teixeira, Pimenteiras do Oeste e Guajará-Mirim, também apresentam registros de adesão ou interesse, com processos em diferentes etapas de formalização.

Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação.

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