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EDUCAÇÃO
Candidatos assinam pacto pela educação
Data da notícia: 2026-08-26 18:57:49
Foto: Assessoria/Divulgação

O documento foi proposto pelo Gabinete da Articulação para a Efetividade da Política da Educação para período de 2027 a 2030

Mobilizados pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe), cinco candidatos ao governo de Rondônia assinaram, terça-feira (25), a “Carta de Compromissos pela Educação em Rondônia – Gestão 2027-2030”. O documento reúne diretrizes prioritárias pactuadas pelo grupo interinstitucional para garantir o direito à educação de qualidade.

O ato de assinatura teve a presença dos candidatos, dirigentes e representantes de instituições do sistema de Justiça e de órgãos de controle.

De caráter institucional e suprapartidário, o evento, denominado Pacto pela Educação, foi coordenado pelo Gaepe, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPERO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCERO), contando com representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Ministério Público de Contas, do Instituto Articule, e entidades representativas de conselhos de educação e professores.

A Carta de Compromissos pela Educação reúne diretrizes prioritárias pactuadas no âmbito do Gaepe e formaliza o compromisso dos candidatos ao governo de Rondônia com a proteção do direito à educação de qualidade para todos, sem exceção.

O documento aborda oito eixos que tratam, entre outros pontos, de educação infantil, ensino fundamental, alimentação escolar e transporte, piso salarial dos trabalhadores e alfabetização. Assinaram o pacto, por ordem alfabética: Expedito Neto (PT), Hildon Chaves (União Brasil), Marcos Rogério (PL); Pedro Abib (MDB) e Samuel Costa.

De acordo com a coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc) do MPRO, promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues, os compromissos propostos no pacto resultam de cinco anos de diálogo interinstitucional desenvolvido no Gaepe. Os temas dialogam com a Constituição Federal e com o Plano Nacional de Educação (PNE), além de atenderem a diagnósticos territoriais precisos para solucionar irregularidades históricas.

“O MP, por meio do Gaeduc e de seus núcleos regionais, convoca os candidatos políticos a adotarem a educação como uma política de Estado duradoura. O objetivo final é assegurar que a gestão pública garanta não apenas o acesso, mas a permanência e a equidade para alunos de todas as idades”, assegurou a promotora.

O Gaepe é um organismo multi-institucional, sob a coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). O grupo conta com a participação de órgãos de controle e do sistema de Justiça e oferece conhecimento e elementos técnicos para indicar e fomentar a tomada de decisões relacionadas à manutenção do ensino público.
Fonte: Com informações do Gaepe.

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