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DEBATE
Alero discute reestruturação da PM e CBM

Data da notícia: 2026-06-25 11:14:15
Foto: Thyago Lorentz/Secom/Alero/Divulgação
Audiência pública foi proposta pelo deputado estadual, Jesuíno Boabaid; evento ocorreu na terça-feira, 23

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na terça-feira (23), audiência pública (AP) da Comissão de Segurança Pública (CSP), para discutir a reestruturação do quadro da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
O debate teve como foco a minuta que propõe alterações na Lei 4.295/2018, considerada estratégica para a organização das carreiras e para o fortalecimento das instituições responsáveis pela segurança pública em Rondônia.

A audiência foi proposta pelo deputado estadual Jesuíno Boabaid (PSD), que destacou o diálogo entre a Alero, o governo estadual e representantes das corporações para a construção de um texto que contemple as necessidades da tropa e garanta avanços na valorização profissional.

Segundo o parlamentar, a discussão é fundamental para assegurar melhores condições estruturais, funcionais e administrativas aos militares estaduais.

Foram debatidos pontos relacionados à organização do efetivo, carreira militar e ajustes para modernizar a legislação vigente. A proposta adequa o quadro das instituições às demandas atuais da segurança pública, levando em consideração o crescimento das atribuições operacionais e a necessidade de ampliar o atendimento em todas as regiões do estado.

A audiência também abriu espaço para o alinhamento entre os setores técnicos do governo e os representantes da segurança pública, para permitir a apresentação de posicionamentos, sugestões e esclarecimentos sobre a minuta.

A expectativa, segundo o parlamentar, é de que o debate contribua para o aperfeiçoamento da proposta legislativa e para a construção de uma solução equilibrada, que atenda tanto aos interesses da administração pública quanto às reivindicações das categorias.

Ao promover a discussão no âmbito da CSP, a Alero passa a intermediar pautas estratégicas, especialmente em áreas sensíveis como a segurança pública. A reestruturação do quadro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros é vista como uma medida importante para garantir eficiência administrativa, valorização profissional e melhores condições de atuação às forças de segurança.


Fonte: Com informações da Secom/Alero.




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