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AUDIÊNCIA
Mosquini propõe georreferenciamento de áreas em conflito
Data da notícia: 2025-11-04 09:29:14
Foto: Assessoria Parlamentar/Divulgação

O deputado federal, Lúcio Mosquini, participou de audiência pública, na Alero, para tratar das operações coordenadas pela Funai e Incra

Durante a audiência pública realizada, na sexta-feira (31), na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) fez forte defesa em favor dos produtores rurais que vêm sofrendo com a operação de desintrusão organizada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Lúcio Mosquini afirmou que muitos dos conflitos atuais podem ter origem em erros técnicos antigos nos levantamentos de terra realizados há décadas. Ele explicou que, quando o Incra fez os primeiros processos de georreferenciamento e demarcação, nas décadas de 1970 e 1980, os levantamentos eram executados com instrumentos topográficos convencionais, como o teodolito — tecnologia comum à época.

Em levantamentos desse tipo, segundo referências técnicas de topografia, havia uma margem de erro aproximada de 1 para 500, o que significa que a cada 500 metros poderia haver variação de até 1 metro.

Assim, em 1.000 metros o erro seria de cerca de 2 metros; em 2.000 metros, 4 metros; e em 8.000 metros, a diferença já se tornaria de vários metros, o que demonstra o quanto a imprecisão podia se acumular e alterar significativamente o resultado das demarcações.

Essas tolerâncias, aceitáveis nos padrões antigos, podem ter gerado sobreposições de áreas e divergências entre mapas históricos e o território real. Atualmente, o georreferenciamento é feito com equipamentos modernos e tecnologia de satélite (GNSS/GPS), o que garante alta precisão e praticamente elimina essas distorções.

Diante disso, o deputado sugeriu que a Funai realize novo georreferenciamento de campo, utilizando a tecnologia atual, para identificar eventuais erros de demarcação e corrigir injustiças que vêm afetando produtores de regiões como Jaru e Jaruaru.

“Tenho a certeza de que, se um novo levantamento fosse feito com os equipamentos modernos, a própria Funai verificaria as inconsistências das medições antigas. O que está acontecendo hoje poderia ser evitado. Não podemos permitir que famílias inteiras sejam removidas de suas terras por causa de erros técnicos do passado”, admitiu Mosquini.

O parlamentar também lembrou que os moradores do Projeto de Assentamento Jaruaru foram notificados para desocuparem suas áreas, e que essa situação tem causado insegurança e apreensão às famílias que vivem e produzem na região.
Fonte: Assessoria Parlamentar

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