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ELEIÇÕES 2022
STF julga ação que libera showmícios nas eleições

Data da notícia: 2021-10-05 18:46:27
Foto: Assessoria/Divulgação
O processo que pede a liberação dos showmícios é de autoria dos partidos PSB, do PT, e do Psol.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (6), uma ação que pode ressuscitar os “showmícios”. O processo é de autoria do PSB, do PT e do Psol. As legendas de esquerda atacam trecho da lei de 2006 que proibiu esses eventos. O dispositivo vetou “a realização de showmício e a apresentação, remunerada ou não, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais”. Ao STF, as siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem “pagamento de cachê ao artista”.

O STF está dividido sobre a questão. No centro do julgamento, estará o debate sobre até que ponto o veto à apresentação de artistas em favor de determinado candidato viola as liberdades individuais dessa classe. Os partidos ligados ao ex-presidente Lula sustentam que a presença de artistas em púlpitos representa a liberdade de expressão. Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o processo movido pelas esquerdas.

“O objetivo da norma é impedir o oferecimento de vantagem ao eleitorado, como forma de angariar o voto. Busca, assim, preservar a paridade de armas entre os concorrentes da disputa eleitoral”, argumentou a PGR. “As normas são razoáveis e proporcionais para o fim perseguido.” Caso os ministros não sigam a linha defendida pela PGR, a Corte deve ao menos estabelecer parâmetros claros sobre a participação de artistas nas eleições de 2022, para que não haja um clima de insegurança jurídica na disputa do ano que vem.

A legislação vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Ao Supremo as siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.

Nos bastidores da corte, ainda há dúvidas sobre a melhor solução a ser dada para o caso. Há uma corrente que tem defendido internamente, por exemplo, que a liberação de shows gratuitos não seria adequada porque, caso não fique claro o cunho político do evento, confundiria a cabeça dos eleitores.


Fonte: FolhaUol


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