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ELEIÇÕES 2020
Propaganda eleitoral recomeça nesta sexta

Data da notícia: 2020-11-19 17:54:40
Foto: Divulgação
Dos 57 municípios que irão disputar o segundo turno no dia 29 de novembro, 18 são capitais

Pelo calendário das Eleições Municipais de 2020, o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão, referente ao segundo turno do pleito será retomado nesta sexta-feira (20) e prosseguirá até o dia 27 de novembro, dois dias antes da votação do dia 29 de novembro.

O segundo turno ocorrerá em 57 municípios de Rondônia com mais de 200 mil eleitores onde não aconteceu definição do prefeito no último domingo (15).

Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os postulantes ao cargo de prefeito. No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Tempo de transmissão
As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também deverão reservar um tempo de aproximadamente 25 minutos, de segunda a domingo, com o objetivo de serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em consideração os seguintes blocos de audiência: entre às 5h e às 11h; entre às 11h e às 18h; e entre às 18h e às 24h.

Por causa da pandemia do novo coronavírus Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita na rádio e televisão.

Quem estiver interessado a ter acesso a mais detalhes, consulte a Resolução do TSE nº 23.610/2019. O acesso gratuito dos partidos à rádio e à TV foi garantido pela Constituição Federal de 1988.


Fonte: TSE


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