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COSTA MARQUES
Comarcas viabilizam projeto para preservação do rio Guaporé

Data da notícia: 2020-09-29 18:44:56
Foto: Assessoria/Divulgação
Recursos de penas pecuniárias, administrados pelo GMF, vão subsidiar ações de proteção do rio Guaporé

Um projeto que busca a preservação de um dos rios mais ricos em biodiversidade do país, o Guaporé, recebeu apoio do Poder Judiciário de Rondônia.

Com ações de educação ambiental, o projeto Reciclando Hábitos, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado (Sedam), recebeu apoio das comarcas de Costa Marques, São Miguel do Guaporé e São Francisco do Guaporé, e vão receber quase 20 mil reais, provenientes de penas pecuniárias, ou seja, medida alternativa à prisão, que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro.

Para isso, a Sedam apresentou, em maio, o projeto Reciclando Hábitos, buscando atender edital de chamamento da comarca de Costa Marques para destinação de recursos de penas pecuniárias.

Ao reconhecer a extensão do projeto e atestar a ausência de recursos na Comarca, o juiz Lucas Niero Flores instaurou processo no Sistema Eletrônico de Informações do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), consultando o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do sistema carcerário e medidas socioeducativas, integrado pelo TJRO e por órgãos do sistema de Justiça, em busca do apoio de outras comarcas.

Ao serem consultadas, as comarcas de São Miguel do Guaporé e São Francisco do Guaporé apresentaram interesse em participar do projeto, e, após a manifestação favorável do Ministério Público do Estado, foi expedido o alvará no valor de 19.081,15 reais à Sedam. “É de extrema felicidade do Poder Judiciário poder colaborar em uma região tão rica em biodiversidade e tão importante para o meio ambiente”, comemora Flores.

A gerente regional da Sedam, Jéssica Torezani, esclarece que o projeto pretende ampliar uma atividade organizada pela sociedade civil, denominada “Guaporé Limpo”, que atua há nove anos na Região do Vale do Guaporé, com ações importantes. “Somente no ano de 2019 foram recolhidos, das margens do rio, aproximadamente quase quatro toneladas de resíduos. Precisamos da união de esforços do poder público para manter a região preservada”, diz.


Fonte: Assessoria


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