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Segunda-feira, 28 / 09 / 2020
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ELEIÇÕES 2020
Registro de candidatura vai até dia 26 de setembro

Data da notícia: 2020-09-08 18:49:19
Foto: Assessoria/Divulgação
A orientação é que os partidos enviem o quanto antes, pois a sobrecarga no último dia pode gerar transtornos

Os partidos políticos têm até o dia 26 de setembro para enviar o registro de candidatura pela internet via sistema Candex. A medida evitará riscos à saúde, em razão da pandemia do novo coronavírus. O pedido de registro pode ser feito logo após a convenção.

A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Depois desse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados pelos cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado, conforme a ordem de chegada dos pedidos, o interessado não poderá escolher o horário.

Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos, após o dia 26 de setembro.

O atendimento presencial é apenas para quem não conseguir enviar pela internet. Quem usar essa modalidade, terá poucas horas para solicitar o agendamento e não poderá escolher horário.

Calendário Eleitoral

31 de agosto a 16 de setembro: Realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções podem ocorrer, por meio virtual. Lembrando que em 2020, as coligações só podem ocorrer na disputa majoritária (para prefeitos).

31 de agosto a 26 de setembro: Período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia.

27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral (inclusive na internet).
9 de outubro: Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno.
15 de novembro: 1º turno das eleições.
20 de novembro: Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno.
29 de novembro: 2º turno das eleições.
15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas.
18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos.


Fonte: Assessoria


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