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SAÚDE
ANS decide se teste para coronavírus pode ser procedimento obrigatório

Data da notícia: 2020-07-15 18:17:58
Foto: Divulgação
Debate será feito em reunião marcada para amanhã

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decide na próxima reunião de diretoria, marcada para esta sexta-feira (16), se o teste para detecção da Covid-19 continua no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Os exames foram incluídos no dia 29 de junho, por causa de uma decisão judicial.

A liminar, no entanto, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a pedido da própria ANS. A agência informou que entrou com o recurso pois há risco para os beneficiários, quando se incorporam novas tecnologias sem uma devida análise criteriosa.

“Estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade da ocorrência de alto percentual de falso-negativo. Suscitam dúvidas também, quanto ao uso desses exames para o controle epidemiológico da doença.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, portanto, visa proteger os indivíduos e promover a saúde pública num cenário ainda incerto em relação à pandemia”, diz nota da ANS.

A agência informou que, independentemente das decisões judiciais, já faz avaliações técnicas sobre a incorporação de testes sorológicos para o vírus no rol de procedimentos.

Enquanto a diretoria colegiada da ANS não decide sobre o assunto, os testes IgA, IgC e IgM continuam obrigatórios em algumas situações clínicas, como gripe com quadro respiratório agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respiratória) e síndrome respiratória aguda grave (dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto).


Fonte: Agência Brasil


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