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MUDANÇA
Presidente do TSE debate adiamento das Eleições 2020

Data da notícia: 2020-06-23 18:10:45
Foto: Assessoria/Divulgação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso participou da sessão plenária virtual do Senado Federal desta segunda-feira (22), juntamente com médicos, cientistas e especialistas em direito eleitoral, debater com os parlamentares da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que permite o adiamento das Eleições Municipais de 2020, em virtude da pandemia de Covid-19. A sessão foi presidida pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da PEC, que será votada na sessão plenária do Senado desta terça-feira (23).

Após a abertura dos trabalhos, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que há um consenso médico no sentido do adiamento das Eleições Municipais deste ano. Com base no posicionamento desses especialistas, ele informou que o TSE propôs aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao relator da PEC, o adiamento do pleito de 4 de outubro para uma “janela” sugerida pelos médicos para o período de 15 de novembro a 20 de dezembro.

A data de realização das eleições seria uma escolha política do Congresso Nacional, enfatizou Barroso ao explicar o motivo, pelo qual a Corte não sugeriu um dia específico. “Portanto, o TSE endossa o consenso médico da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas para dentro dessa janela que está sendo considerada”, disse.

O presidente do TSE ressaltou que não convém aproveitar a emergência da pandemia para fazer mudanças estruturais no sistema eleitoral em vigor ou em datas de posse de cargos eletivos, devendo as mudanças serem concentradas em questões relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19).


Fonte: Assessoria


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