COVID-19 Estudantes em vulnerabilidade social recebem merenda escolar Data da notícia: 2020-04-15 19:00:22
Foto: Assessoria/Divulgação
O cartão é específico para despesas relacionadas a alimentação dos alunos
Em decorrência do momento de calamidade pública que se encontra Rondônia, o governo, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), vai distribuir a merenda escolar aos alunos das escolas públicas que integram grupo de vulnerabilidade social, como forma de auxiliar os estudantes no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
O governo do estado foi impulsionado a decretar a suspensão das aulas da rede pública de ensino de Rondônia, pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 17 de março de 2020, podendo ser alterado o período, conforme necessidade (artigo 9º, Decreto 24.919, de 5 de abril de 2020), para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia.
A Seduc informou que dentre as opções analisadas pelo governo, foi adotado o fornecimento dos cartões-alimentação (tarja magnética) específicos para despesas alimentícias perecíveis e não perecíveis (supermercados, padarias, açougues e hortifruti), em favor da população escolar, cujas famílias têm mais dificuldades de adquirir alimentação.
Para a execução do serviço, a secretaria iniciou o processo administrativo de chamamento público para contratação de uma empresa especializada na prestação, administração, gerenciamento e fornecimento de cartões (tarja magnética), visando atender especialmente aos estudantes, com previsão para finalização nos próximos dias.
A secretaria informou ainda que está utilizando de recurso próprio do estado para atender a demanda, sendo esta uma das formas encontradas pelo governo de Rondônia, objetivando fornecer o apoio nutricional que os programas de alimentação escolar sugerem, minimizando assim, o impacto gerado pela pandemia, tomando todas as precauções para evitar a transmissão do coronavírus, com intuito de cumprir o decreto, evitando aglomerações de pessoas.
A Seduc informou que após a realização do procedimento de chamamento público, a empresa contratada entregará o lote dos cartões-alimentação (tarja magnética) nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que estarão organizando as entregas em ordem alfabética, por escola, município e jurisdição, pois já foram orientados a estabelecer, junto às escolas, condutas que evitem situações de aglomeração de pessoas, estipulando horários pré-determinados para a retirada dos cartões-alimentação nas unidades escolares.
O secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda informou que as medidas adotadas em cada unidade escolar poderão ser distintas, de acordo com as possibilidades locais, garantindo o direito à alimentação dos estudantes, considerando atravancar o envolvimento de servidores do grupo de risco no processo de distribuição dos cartões-alimentação.
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