COVID-19 Governo aprova medidas para a área da assistência social Data da notícia: 2020-04-02 18:56:05
Foto: Assessoria/Divulgação
Orientações têm como alvo, a população vulnerável e em risco social
O governo federal aprovou recomendações gerais aos gestores e trabalhadores da assistência social para garantir a continuidade de serviços e atividades essenciais, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e dos profissionais, em meio à pandemia de Covid-19. A Portaria nº 54/2020 foi publicada quinta-feira (2), no Diário Oficial da União e se estende a todo o Sistema Único de Assistência Social (Suas) dos estados, municípios e do Distrito Federal.
O texto destaca a importância de o estado brasileiro garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados à população mais vulnerável e em risco social e promover a integração necessária entre o Suas e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Na semana passada, o Ministério da Cidadania já havia definido ações, no âmbito da rede de assistência social pública e privada, para enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo coronavírus.
O documento publicado hoje traz a nota técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), com as recomendações específicas sobre as estruturas assistenciais, e instruções sobre o uso de equipamentos de proteção. Nele, o governo federal orienta sobre o dever de reorganizar as ofertas de serviços, considerando o que pode ser temporariamente suspenso ou adiado, e articular com a área da saúde para uma avaliação cotidiana da evolução da pandemia e das medidas que precisam ser adotadas.
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