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7º ENCONTRO
Resultados do Profaz são apresentados em encontro

Data da notícia: 2018-12-21 20:20:17
Foto: Assessoria/Divulgação
Representantes de vários municípios rondonienses participaram do encontro promovido pelo Tribunal de Contas e parceiros

O 7º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), realizado em Porto Velho, no dia 10, teve como ponto alto a apresentação, pelos municípios, dos resultados e melhorias colhidos a partir da implantação do programa.
A atividade serviu para ressaltar a importância não só da adesão, mas da participação efetiva das administrações municipais em todas as ações relacionadas ao programa, instituído por lei e que é realizado pelo Tribunal de Contas/Ministério Público de Contas e por instituições parceiras, como o governo estadual, Unir e o Sebrae Rondônia, entre outras.
Conforme a programação do evento, os municípios, dentro de um tempo determinado, apresentaram as ações efetivadas com o advento do Profaz. Jaru, por exemplo, expôs que, com os conhecimentos apreendidos junto à equipe do programa, pôde melhorar substancialmente sua receita própria.
Foi citado, em especial, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que, de 2016 a 2018, teve um incremento superior a 300% em sua arrecadação. Do mesmo modo, ocorreu em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que registrou crescimento de 48% durante o mesmo período.
Pimenteiras do Oeste foi outro município que apresentou números expressivos, destacando-se o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que, comparando-se 2016 a 2018, aumentou 290%. Já o IPTU cresceu 90% no mesmo período.
Em Costa Marques, a gestão municipal, após as orientações do Profaz, promoveu alterações que elevaram sua arrecadação já no exercício 2017, comparando-se com 2016. O ITBU foi o que mais cresce: 198%; o IPTU aumentou sua arrecadação em 101%, enquanto no ISSQN o crescimento foi de 25%.

Benefícios
Outras administrações, como em Vale do Paraíso, foram municiadas pelo Profaz e conseguiram promover alterações e procedimentos necessários, resultando no incremento da arrecadação com impostos, como ISSQN e ITBI, além da Contribuição para custeio da Iluminação Pública, a Cosip, cujos valores arrecadados possibilitaram benefícios diretos à população, por meio da melhoria do serviço de iluminação, além de obras e outros investimentos.
Já Cacoal trouxe, entre outros exemplos de resultados obtidos a partir do Profaz, a questão da melhoria da arrecadação com IPTU e ITBI, mediante alteração na legislação municipal, que autorizou o desmembramento de lotes territoriais urbanos com área não inferior a 100 metros quadrados.


Fonte: Assessoria


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