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AMAZÔNIA
MPF identifica responsáveis por desmatamentos com mais de 60 hectares entre 2016 e 2017

Data da notícia: 2018-06-06 19:25:31
Foto: 20180607-161.jpg
As pessoas ou empresas associadas aos desmatamentos terão que fazer reparação ambiental e pagamento de indenização

(Da Redação) O Ministério Público Federal (MPF) identificou 2,3 mil pessoas ou empresas associadas a todos os desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares realizados na Amazônia entre agosto de 2016 e julho de 2017. O levantamento mapeou um total de 1.550 polígonos desmatados, somando mais de 162 mil hectares de remoção de floresta a corte raso nos nove estado da Amazônia Legal.
Os laudos periciais que identificam áreas e possíveis responsáveis foram produzidos a partir da análise de imagens de satélite e do cruzamento das informações com bancos de dados públicos. Agora, serão enviados para os procuradores da República nos estados, para instauração de ações civis públicas com pedidos de reparação do dano ambiental e pagamento de indenização, em valores que devem ultrapassar os R$ 2,6 bilhões.
Divulgados ontem, quarta-feira (6), os números fazem parte da segunda etapa do projeto Amazônia Protege, desenvolvido desde o ano passado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR). A primeira fase, lançada em novembro de 2017, resultou na instauração de 1.088 ações civis públicas contra 1.001 réus (pessoas físicas e jurídicas) e pedidos de indenização que chegaram a R$ 2,4 bilhões.
Os número da fase 2 mostram que, das 1.550 áreas desmatadas, 54 estão dentro de unidade de conservação federal e 18 dentro de terra indígena. Além disso, há 644 polígonos situados em glebas federais. Apenas 567 polígonos (ou 36% do total) registram algum tipo de embargo dos órgãos ambientais.
O Pará é o campeão de áreas desmatadas, com 416 polígonos, totalizando 47 mil hectares. Apenas no estado, foram identificados 625 pessoas ou empresas associadas a esses desmatamentos ilegais, e as indenizações estão estimadas em R$ 759 milhões. Em seguida, estão Mato Grosso, com 411 áreas, e Rondônia, com 346.

O projeto

Desenvolvido pelo MPF, com apoio do Ibama e do ICMBio, o Amazônia Protege, foi idealizado para superar as limitações do atual modelo de combate ao desmatamento no Brasil. A metodologia utiliza as imagens de satélite produzidas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe) e cruzamento com bancos de dados públicos para identificar os responsáveis por desmatamentos com área igual ou superior a 60 hectares. “O Amazônia Protege busca promover a responsabilização civil dos infratores para reduzir a sensação de impunidade e condescendência com as práticas que atentam contra o meio ambiente”, explicou o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da 4CCR. Com informações da Assessoria - MPF


Fonte: MPF


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