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Emissão de títulos visa superação da pobreza em RO

Data da notícia: 2018-05-14 10:12:37
Foto: Divulgação
O projeto será executado para promover o desenvolvimento econômico e social

Com o objetivo de apresentar um projeto de organização do meio rural que permita o desenvolvimento econômico e social dessa população, o governo de Rondônia cobrou de suas secretarias um projeto de superação da pobreza e de segurança no campo. O Pró-Rondônia foi apresentado aos intervenientes na segunda-feira (7) para celebração de parceria e definição de estratégias para sua execução. 21.056 beneficiários da Política Nacional da Reforma Agrária (PNRA) deverão ser identificados para receber o título de suas terras, proporcionando-lhes acesso às políticas públicas de desenvolvimento e bem-estar da família.
Proporcionar aos agricultores familiares meios de superação da pobreza no meio rural é uma batalha que os governos: federal e estadual vêm travando ao longo dos últimos anos. Mesmo com o Brasil tendo sido reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) com um país livre da fome (FAO, 2014), ainda é preocupante a situação precária de famílias que vivem em áreas de assentamento, devido à falta de legalização das terras onde habitam.
O Projeto Pró-Rondônia, do governo estadual, surgiu como uma proposta de ações estratégicas que permitam às populações rurais alcançar meios para transformar e melhorar suas condições de vida e ampliar seu acesso às políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico como: ordenamento rural, titularização da terra e crédito rural, entre outros que possam contribuir para a redução da situação da pobreza no campo.
O projeto será executado em parceria entre a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e Emater-RO, Seagri, Seas, Sedam e Incra, em três fases: identificação socioeconômica dos beneficiários, com vistorias e instrução processual; processamento de dados e georreferenciamento da área; e emissão de titulação individual aos assentados da reforma agrária em 31 municípios do estado.
“Cada órgão terá a sua função dentro do projeto, mas trabalharemos todos juntos, com a finalidade de atingir o objetivo maior que é proporcionar a essas famílias condições de se reerguer economicamente, garantindo a elas segurança jurídica e alimentar no campo e acesso às políticas públicas para que elas tenham condições de produzir e promover o seu sustento”, explicou a presidente da Emater, Albertina Marangoni Bottega.
Segundo Wilson Dias de Souza, superintendente da Sepat – secretaria interveniente proponente do projeto Pró-Rondônia – “o estado deixou de arrecadar cerca de 14 bilhões de reais por falta de regularização nos assentamentos”. Para execução do projeto ele está propondo a utilização de recursos do fundo de combate à fome.


Fonte: Assessoria


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