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Bom dia! Sexta-feira, 22 / 09 / 2017
CASSAO
TSE marca para 6 de junho retomada do julgamento da ao da chapa Dilma-Temer

Data da notícia: 2017-05-17 09:06:44
Foto: Divulgao/TSE
A ao foi liberada para julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ao em que o PSDB pede a cassao da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleies presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sesses para a anlise do processo, que sero realizadas nos dias seguintes.

A ao foi liberada ontem (15) para julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin. A liberao para julgamento ocorreu aps a chegada da manifestao do Ministrio Pblico Eleitoral (MPE) e das alegaes finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.

O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em maro, antes da interrupo do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, alm da cassao da chapa, o tribunal tambm deve considerar a ex-presidenta inelegvel por oito anos.

Processo

Aps o resultado das eleies de 2014, o PSDB entrou com a ao, e o TSE comeou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a grficas que prestaram servios para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados empreiteira Odebrecht investigados na Operao Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ento presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovao, por entender que h irregularidades nas prestaes de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupo investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestao contbil da presidenta e do vice-presidente julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratao das empresas e de distribuio dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB no tem relao com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, no se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servios.


Fonte: Andr Richter - Agncia Brasil


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