FALE CONOSCO     |     INTRANET     |      QUEM SOMOS
 Assine a revista PONTO M  
SIGA O CP       ANUNCIE AQUI

Bom dia! Sexta-feira, 22 / 09 / 2017
Conflitos agrrios
RO lidera ranking de violncia no campo

Data da notícia: 2017-05-03 10:02:21
Foto: G1/RO
Fazendeiros fecharam ponte entre So Miguel do Guapor e Seringueiras reivindicando a desocupao da Fazendo Bom Futuro
A Comisso da Pastoral da Terra (CPT) divulgou que em Rondnia 21 pessoas morreram em conflitos agrrios em 2016. A quantidade de mortes deixou o estado em 1 lugar no ranking de violncia no campo.
No ano passado, ao menos 88 pessoas foram presas por causa de conflitos no campo em Rondnia, representando 39% do total de prises deste tipo no pas, que registrou 228 detenes.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra), so 106 reas de conflito por posse de terra. Em Rondnia, cerca de oito mil famlias residem em reas que esto em conflito agrrio, 80% desses acampamentos esto em fazendas que no tm o ttulo definitivo.
De acordo com o chefe da Regularizao Fundiria do Programa Terra Legal, Antnio Heler dos Santos, a votao da Medida Provisria 759, que atualiza a lei de regularizao fundiria, pode trazer benefcios aos posseiros. Contudo, os beneficiados sero apenas famlias que compraram grandes lotes de terra nas dcadas de 70 e 80 no Estado.
Estamos falando de uma medida provisria que teve uma reforma de 732 emendas e de repente uma dessas emendas traz essa possibilidade de colocar, alm dos detentores originais, seus herdeiros e sucessores. A partir da a gente comea a poder permitir que esses detentores fiquem em dia com as obrigaes de seus ttulos para que possa haver a desapropriao por parte do governo federal e a criao dos projetos de assentamento, afirmou Santos.
Na dcada de 70 e 80, 1,6 mil hectares foram cedidos para o Incra realizar o Contrato de Alienao de Terras Pblicas (CATP) que dava direito ao ttulo de terra definitiva. Mesmo sem ter cumprido as clusulas previstas, diversos agricultores conseguiram registrar a posse dos lotes em cartrios.
Conforme o Superintende do Incra em Rondnia, Cletho Brito, a instituio enviou propostas para solucionar os casos de regularizao. Ns apresentamos 18 propostas de emenda, dentre elas est justamente voltar para o Incra a originalidade dos documentos expedidos h anos atrs. Casos isso no acontea, pode se ter certeza que viveremos em Rondnia mais alguns anos de conflitos agrrios, admitiu.


Fonte: G1/RO


Compartilhe com seus amigos:





www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.